Santos & Gusmão advogados
Autista Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda as Regras
Muitas famílias não sabem, mas pessoas com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído. O benefício pode ser concedido quando a condição gera impedimentos de longo prazo e a família atende aos critérios exigidos pela lei, especialmente relacionados à renda. Mas atenção: ter o diagnóstico de autismo, sozinho, nem sempre garante automaticamente o benefício. Cada caso precisa ser analisado com cuidado, além da documentação médica e social adequada. Seu filho ou familiar com TEA pode ter esse direito? Entenda as regras no artigo completo.
Luiz Carlos dos Santos Filho OAB/AL 12.122 e Lizanel Leite de Gusmão Albuquerque OAB/AL 12.140
5/22/20261 min read




